17 de julho de 2013

Aprovada a redução de 4,69% na tarifa intermunicipal

A expectativa da Agergs é que o reajuste passe a valer já na próxima semana



Da Redação

Porto Alegre  - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou nesta tarde a redução de 4,69% no preço da tarifa do transporte público intermunicipal.
A Metroplan irá se responsabilizar pela elaboração de uma tabela com os novos valores, que valerão quando forem publicados no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até a próxima semana.
Pedido de adiamento
Antes do início do ato, foi feito um pedido por parte da Metroplan e das empresas concessionárias para o adiamento da votação. Segundo o pedido, a redução de 4,69% na tarifa estaria defasada. As empresas afirmam ainda que deveria haver um acréscimo de 1,74% na atual tarifa. O pedido de adiamento, no entanto, foi negado, e a votação prosseguiu.
Entenda o caso
O processo de reajuste, concedido anualmente, teve início em 12 de março, com o protocolo do pedido pelo Sindicato de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) na Metroplan.
Após a manifestação de um índice de reajuste de 5,88% pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano (CETM), o processo foi suspenso até a publicação da Medida Provisória Nº 617/ 2013, do Governo Federal, que desonerou o serviço do PIS/Cofins. A partir da publicação, o CETM definiu novo índice de acréscimo de 1,74%, que foi encaminhado à Agergs em 10 de junho.
No decorrer da tramitação do processo na Agergs, o Conselheiro-Presidente, Juarez Monteiro Molinari, junto com demais Conselheiros, realizaram reuniões com o Diretor-Superintendente da Metroplan e com o Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado para esclarecimento da tramitação processual.
Também ocorreu reunião entre as diretorias técnicas da Agergs e Metroplan visando troca de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada.
A Diretoria de Tarifas da Agergs recalculou o percentual encaminhado pelo CETM, aplicando seus critérios, que incluem além das desonerações Federais de contribuição previdenciária, retroativa à primeiro de janeiro de 2013, e PIS/Cofins, a atualização dos preços de insumos e de itens de rodagem, encaminhando ao Conselho Superior uma sugestão de redução na tarifa no percentual de 4,69%.
fonte: diário de canoas

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