Antes de sofrer mudança, preço da passagem na Capital precisa de análise de EPTC, Conselho de Transportes e prefeito
André Mags
O envio do pedido de reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) depende da publicação do acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre o dissídio dos rodoviários, decidido na última segunda-feira.
A previsão do TRT é de liberar o documento na sexta-feira. Depois, o processo de formulação e divulgação da nova tarifa deverá durar mais duas semanas.
Assim, a população poderá conhecer a proposta de tarifa técnica entre o final deste mês e o início de março. O novo valor pode entrar em vigor até 10 de março.
É a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que recebe o pedido de reajuste da ATP. Com os documentos em mãos, os técnicos do órgão de trânsito da prefeitura verificarão os dados, especialmente os números referentes ao reajuste de 7,5% no salário dos trabalhadores e demais benefícios, como plano de saúde e vale-refeição. Depois, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) recebe os dados. A decisão final sobre o preço da passagem caberá ao prefeito da Capital, José Fortunati.
Ainda que o dissídio tenha ampliado o peso dos salários dos rodoviários na tarifa, a ATP considera as isenções como o maior encarecedor. A proporção de gratuidades entre o total de usuários é de 32% na Capital — o conjunto é composto por idosos, estudantes, deficientes e acompanhantes, além das promoções como segunda viagem gratuita e domingos e feriados de passe livre.
— O maior impacto não é do custo, e sim da divisão do custo pelas pessoas que vão pagar. Ano a ano, há queda no número de pagantes, e não no número de passageiros. A opção é que, se as isenções são justas, a prefeitura subsidie — defende o gerente-executivo da ATP, Luiz Mario Magalhães Sá.
Com nova licitação, modo de cálculo deverá mudar
Este deverá ser o último ano de uso do atual sistema de calcular a passagem. A licitação — cujo edital deverá ser publicado até o dia 5 de março — mudará a forma de estabelecer a tarifa, hoje focada nos custos. Cidades que adotaram outros modelos, como a cesta de índices (conjunto de indicadores inflacionários), baixaram o valor, como afirma a prefeitura de Florianópolis — com a ressalva de que a capital catarinense assumiu subsídios, coisa que Porto Alegre não faz.
A ANÁLISE, PASSO A PASSO
ATP
A ATP aguarda o acórdão do TRT sobre o dissídio dos rodoviários, previsto para ser publicado na sexta-feira. Caso a previsão se cumpra, a ATP deve enviar o pedido à EPTC na segunda-feira. Diferentemente dos anos anteriores, em 2014 a entidade decidiu que não irá sugerir um valor para a tarifa técnica.
EPTC
Caberá à EPTC definir um valor para a tarifa técnica. Estima-se que isso ocorrerá após uma semana de análise pelos técnicos do órgão de trânsito municipal. Possivelmente até 3 de março, a EPTC abrirá o prazo de sete dias para o Comtu avaliar e se manifestar, período em que a população também terá acesso aos dados.
Comtu
O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) é formado por órgãos da prefeitura, comunidade (aposentados, estudantes e moradores), categorias profissionais ou de classe, além de Brigada Militar, Detran e Metroplan. Os 23 conselheiros terão sete dias para analisar a planilha enviada pela EPTC.
Fortunati
Depois do Comtu, a planilha segue para o prefeito José Fortunati, possivelmente até 10 de março. Cabe ao prefeito definir o valor final da tarifa. Ele não tem um prazo específico para tomar a decisão. No ano passado, Fortunati confirmou o aumento da passagem para R$ 3,05 em 21 de março, depois reduzido para os atuais R$ 2,80.
fonte: ZERO HORA
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