Porto Alegre- A Prefeitura de Porto Alegre informou que já prepara os editais para licitação dos transportes públicos municipais por ônibus. O certame deve ser realizado no final do segundo semestre.
O objetivo é renovar os contratos, operar em regime de concessão dentro das atuais exigências do serviço público e melhorar a qualidade dos serviços que são usados diariamente por 1,1 milhão de pessoas. São 1.701 ônibus operando no município. O índice de uso do transporte é considerado alto, já que a cidade tem 1,4 milhão de habitantes.
A licitação deve abranger 388 linhas que representam 77.9% do total de itinerários.
De acordo com o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dados de 2011 mostram que juntas estas linhas tiveram lucro líquido de R$ 11,7 milhões.
O valor foi distribuído entre os consórcios operacionais, que reúnem 13 das 14 empresas de ônibus da seguinte maneira:
- STS – Sistema Transportador Sul: R$ 1,89 milhão. O STS reúne as empresas Belém Novo, Restinga Viação Teresópolis Carvalhada e Trevo. A licitação deve começar pelo lote do STS que possui 166 linhas na bacia Sul – 29,37% do sistema
- Conorte – Consórcio Operacional Zona Norte: R$ 6,34 milhões. Formado pelas empresas Navegantes, Sopal e Nortran. Opera a bacia Norte com 112 linhas de ônibus – 25,41% do sistema.
- Unibus – União da Bacia Urbana Sudeste – Leste: R$ 3,49 milhões. Opera 110 linhas – 23,15% do sistema e reúne seis empresas: Estoril, Gazômetro, Sentinela, Sudeste, Presidente Vargas e Alto Petrópolis.
- Companhia Carris Porto Alegrense: empresa de capital misto que teve prejuízo de R$ 7,86 milhões em 2011. O objetivo não é licitar as 37 linhas da Carris – 22,07% do sistema, mas torná-la 100% pública. Ela opera linhas transversais que ligam as bacias operadas pelos Consórcios.
Diante destes números de lucratividade do sistema, não será nada fácil licitar e alterar o mercado de prestação de serviços em Porto Alegre. Somente a Carris fechou as contas no vermelho.
As empresas de ônibus, pela ATP – Associação dos Transportadores de Passageiros, prometem entrar com ações de indenizações pelos investimentos realizados no sistema caso a licitação ocorra.
O sistema de Porto Alegre é por permissão de serviços e nunca foi licitado antes.
O objetivo é fazer a licitação por bacias, com modelos de Consórcios ou SPE – Sociedade de Propósito Específico. Podem participar empresas nacionais e até estrangeiras.
Serão usados diversos critérios para a escolha das prestadoras se serviços de transportes.
O primeiro deles é a tarifa técnica. A questão tarifária é um dos grandes pontos de reclamação de quem mora em Porto Alegre. De 1994 até hoje, a tarifa de ônibus em Porto Alegre subiu 670,27%. Índice muito superior ao da inflação. O maior dos indicadores, o Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M acumulou neste período 414,29% de alta.
Entre as exigências técnicas estão frota nova e acessível, garagem adequada no município, frota de reserva e experiência operacional.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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