Em votação na tarde desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul decidiu manter a liminar que baixou a tarifa de ônibus de Porto Alegre de R$ 3,05 para R$ 2,85. A manutenção foi obtida por unanimidade, com três votos a zero. Foi rejeitado o recurso das empresas de ônibus, que pretendiam derrubar a liminar, que foi obtida pelo PSOL em 4 de abril. Elas podem recorrer em Brasília, mas o processo pode levar anos para ser julgado.
Depois que o julgamento foi decidido, os vereadores do PSOL Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, junto com seus colegas de partido Luciana Genro e Roberto Robaina, anunciaram que será proposta uma nova ação popular para reduzir ainda mais a tarifa, podendo chegar a até R$ 2,67. A redução seria viabilizada com a desoneração de PIS Cofins e ISSQN. Eles encaminhariam a ação ainda nesta quinta-feira.
A liminar está vinculada a uma ação popular proposta em 2011 por Ruas cujo mérito ele acredita que será julgado em agosto. Se a ação for aceita, a passagem deve cair para R$ 2,47 (tarifa da época), mas terá de ser calculada a inflação até a data atual, informou Ruas. Na segunda-feira, a Câmara Municipal deverá aprovar a redução em cinco centavos na passagem, referente à desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), baixando o valor para R$ 2,80.
No final da tarde, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) divulgou nota sobre a decisão judicial:
Depois que o julgamento foi decidido, os vereadores do PSOL Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, junto com seus colegas de partido Luciana Genro e Roberto Robaina, anunciaram que será proposta uma nova ação popular para reduzir ainda mais a tarifa, podendo chegar a até R$ 2,67. A redução seria viabilizada com a desoneração de PIS Cofins e ISSQN. Eles encaminhariam a ação ainda nesta quinta-feira.
A liminar está vinculada a uma ação popular proposta em 2011 por Ruas cujo mérito ele acredita que será julgado em agosto. Se a ação for aceita, a passagem deve cair para R$ 2,47 (tarifa da época), mas terá de ser calculada a inflação até a data atual, informou Ruas. Na segunda-feira, a Câmara Municipal deverá aprovar a redução em cinco centavos na passagem, referente à desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), baixando o valor para R$ 2,80.
No final da tarde, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) divulgou nota sobre a decisão judicial:
Diante do julgamento da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quanto à manutenção da liminar que determinou a tarifa dos ônibus de Porto Alegre em R$ 2,85, a direção da Associação dos Transportadores de Passageiros – ATP comunica que acolhe a decisão. Após a publicação do acórdão do julgamento, o departamento jurídico da ATP avaliará se cabe algum tipo de medida.
>>> Em página especial, leia todas as notícias sobre os protestosEm 18 de junho, o prefeito José Fortunatti sinalizou que o preço da passagem, com redução de impostos, poderia ficar em R$ 2,73.
Novos protestos estão previstos para o fim da tarde desta quinta-feira na Capital. Um grupo de manifestantes decidiu ocupar a Praça da Matriz.
fonte: zero hora
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