Responsável por analisar recurso na ação movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSOL), o procurador José Túlio Barbosa está inclinado a emitir parecer favorável à volta da passagem de ônibus em Porto Alegre para R$ 3,05.
Saiba mais:
> Ação cautelar suspende reajuste da passagem em Porto Alegre
> Fazenda confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus
O procurador não entra no mérito da planilha de cálculo da tarifa, apesar de concordar que existem pontos obscuros na relação da EPTC com as empresas. Diz que o problema é processual: não se pode reduzir a tarifa a partir de uma ação de dois vereadores.
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O procurador não entra no mérito da planilha de cálculo da tarifa, apesar de concordar que existem pontos obscuros na relação da EPTC com as empresas. Diz que o problema é processual: não se pode reduzir a tarifa a partir de uma ação de dois vereadores.
— Para mexer no valor da passagem, teria de ser uma ação coletiva — opina.
FONTE: ZH
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