21 de março de 2013

Tarifa de POA aumenta para R$ 3,06


Decisão passa agora para sanção do prefeito José Fortunati

Por 17 votos a um, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) definiu que o valor das passagens de ônibus de Porto Alegre sofrerá reajuste de 6,51%, o que faria passar para R$ 3,06.
A decisão foi tomada em reunião na manhã desta quinta-feira e será agora analisada pelo Executivo municipal, que pode arredondar o preço ou rejeitá-lo. O índice fica abaixo dos 15,8% (R$ 3,30) pedidos pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa).

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Ao longo do encontro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediu a prorrogação da avaliação por 24 horas, o que não foi aceito. A entidade entende que o reajuste deveria seguir a orientação do Ministério Público de Contas (MPC) — a passagem despencaria para R$ 2,60.
No começo do ano, o MPC exigiu a revisão da metodologia de formação da tarifa. A medida, que considera apenas a frota em uso, foi aprovada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado. Além da redução, a desoneração da folha de pagamento, prevista em lei federal, também influenciou no preço final da tarifa.
A planilha foi calculada com base nas duas novidades, mas também levou em conta o reajuste de 7,5% do dissídio dos rodoviários de Porto Alegre (motoristas, cobradores e funcionários das empresas) e o aumento de outros itens.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati alegou que somente "uma política muito forte de incentivos" pode qualificar o transporte coletivo municipal. Segundo ele, Porto Alegre não subsidia o preço das passagens de ônibus enquanto São Paulo aplica R$ 1 bilhão no serviço.
Fortunati está em Brasília tratando do assunto juntamente com representantes de prefeituras de todo o país para cobrar a apreciação de duas propostas. Uma delas, já em tramitação no Senado, reivindica incentivos ao transporte urbano e metropolitano, com isenções de tributos para o sistema de transporte.
A segunda aborda a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço do litro da gasolina para abater no valor das tarifas.
— Temos que usar a criatividade para qualificar o sistema, com políticas claras que beneficiem o usuário — disse o prefeito.

FONTE: ZH

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